O juiz de primeiro grau condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 8.000,00, utilizando-se do critério...

O autor pretende indenização substitutiva à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei n.º 8.213/91, bem assim indenização por danos morais, alegando que...

Diante das provas trazidas aos autos, o relator negou provimento ao recurso da autora concluindo que inexiste razão para a reforma da sentença. Entendeu...

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