O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região entendeu o conjunto probatório trazido pela empregada aos autos, foi suficiente para comprovar que trabalhava sob...

Caracterizado o dano moral sofrido pelo autor, o juiz do TRT12 condenou a ré ao pagamento de indenização pela retenção da CTPS nos termos...

O relator negou provimento ao recurso da reclamante que visava a majoração da indenização. Alega o relator que a indenização fixada na origem é...

O relator deu parcial provimento ao recurso para deferir a indenização por danos morais no importe de R$10.000,00. Tendo em vista a função social...

A 5ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) condenou uma das maiores empresas de call center do Brasil por violações a uma série obrigações...

A reclamada postulou pela exclusão da indenização por dano moral da condenação. Afirmou que adota política agressiva para prevenção do assédio moral, com treinamentos...

A recorrente busca reforma da decisão que condenou a mesma ao pagamento de indenização por danos morais. A autora alegou que seu supervisor se...

A autora legou que a ré não possuía um vestiário adequado, tendo a autora optada por já ir uniformizada de sua residência para o...

Segundo a decisão proferida pelo TRT da 8ª Região, a empresa não estaria cumprindo normas básicas voltadas para proteção à saúde do trabalhador e...

Diante do exposto o relator deu provimento ao recurso para reconhecer a despedida discriminatória aplicada ao autor. Aduziu que a proteção estabelecida na legislação...

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