O réu foi condenado a pagar indenização por danos morais a reclamante. O reclamado  não se conforma com a decisão. Apesar de não negar...

O demandado defende que o simples fato do reclamante, por vezes, ter pernoitado dentro do caminhão não lhe garante o direito a receber indenização...

Trata-se de recurso interposto por ambas as partes, eis que o juízo a quo julgou procedente em partes a ação. A reclamada discute em...

O relator deu parcial provimento ao recurso para deferir a indenização por danos morais no importe de R$10.000,00. Tendo em vista a função social...

Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, em que está inconformada com a sentença de procedência parcial. A reclamada, busca a reforma da sentença...

O autor postulou na inicial indenização por danos morais em decorrência do assédio moral sofrido pela violação a sua dignidade. Afirmou ter sido vítima...

O recorrente interpôs recurso ordinário contra decisão que julgou procedente os pedidos formulados pelo autor. Requer a recorrente reforma da sentença para que seja...

A autora pleiteia indenização a título de danos morais pois a reclamada requisitava a autora a assinar cheques em branco para compra de tecidos...

A reclamada insurge-se contra a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, ao argumento, em síntese, de que o fato de o...

O Juízo de 1º grau julgou procedentes em parte os pedidos formulados na demanda, condenando a reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos...

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