Caracterizado o dano moral sofrido pelo autor, o juiz do TRT12 condenou a ré ao pagamento de indenização pela retenção da CTPS nos termos...

O recorrente interpôs recurso ordinário contra decisão que julgou procedente os pedidos formulados pelo autor. Requer a recorrente reforma da sentença para que seja...

O relator deu parcial provimento ao recurso para deferir a indenização por danos morais no importe de R$10.000,00. Tendo em vista a função social...

O Juízo de 1º grau julgou procedentes em parte os pedidos formulados na demanda, condenando a reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos...

A ré foi condenada a pagar indenização por danos morais em razão de revista íntima. Inconformada com a r. decisão recorre ordinariamente a ré,...

O relator negou provimento ao recurso, pois no caso em tela, a pretensão do autor divorcia-se da tipificação do Dano Moral, não se configurando...

De acordo com a decisão, o laudo médico pericial é conclusivo em determinar que “O autor desenvolveu, na reclamada, atividade idônea a provocar as...

O reclamante insiste no pleito de indenização por danos morais, argumentando que a verificação de sua conta bancária por parte do empregador, sem qualquer...

A recorrente busca reforma da decisão que condenou a mesma ao pagamento de indenização por danos morais. A autora alegou que seu supervisor se...

Segundo a decisão proferida pelo TRT da 8ª Região, a empresa não estaria cumprindo normas básicas voltadas para proteção à saúde do trabalhador e...

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