O relator deu parcial provimento ao recurso para deferir a indenização por danos morais no importe de R$10.000,00. Tendo em vista a função social...

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região entendeu o conjunto probatório trazido pela empregada aos autos, foi suficiente para comprovar que trabalhava sob...

O relator negou provimento ao recurso da reclamante que visava a majoração da indenização. Alega o relator que a indenização fixada na origem é...

Diante do exposto o relator deu provimento ao recurso para reconhecer a despedida discriminatória aplicada ao autor. Aduziu que a proteção estabelecida na legislação...

O relator negou provimento ao recurso, pois no caso em tela, a pretensão do autor divorcia-se da tipificação do Dano Moral, não se configurando...

O relator deu provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais. No qual restou provada apenas a mora na quitação...

Caracterizado o dano moral sofrido pelo autor, o juiz do TRT12 condenou a ré ao pagamento de indenização pela retenção da CTPS nos termos...

De acordo com a decisão, o laudo médico pericial é conclusivo em determinar que “O autor desenvolveu, na reclamada, atividade idônea a provocar as...

Segundo a decisão proferida pelo TRT da 8ª Região, a empresa não estaria cumprindo normas básicas voltadas para proteção à saúde do trabalhador e...

A 5ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) condenou uma das maiores empresas de call center do Brasil por violações a uma série obrigações...

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