A reclamante busca reforma da decisão que indeferiu o pagamento das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função. Alegou ser evidente que sua atuação...

O relator negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do juízo a quo que considerou indevido o reenquadramento pleiteado na inicial, deferindo apenas as...

O autor recorreu da sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais. O autor alegou que era obrigado a realizar o...

O relator negou provimento ao recurso, pois não há falar em compensação dos valores pagos a título de gratificação pelo exercício de função de...

O relator negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do juízo a quo que considerou indevido o reenquadramento pleiteado na inicial, deferindo apenas as...

Conforme a análise do recurso pelo Tribunal Superior do Trabalho, restou demonstrado nos autos por meio dos documentos, e pela prova oral de que...

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