A reclamante requer que seja reconhecida sua estabilidade de gestante. A autora afirma que a época da rescisão o reclamado tinha ciência de seu...

Trata-se de recurso interposto pelo recorrente contra a r. sentença que julgou procedente em parte a ação, recorre a ré alegando que o autor...

Trata-se de recurso interposto pela autora contra decisão exarada pelo juízo a quo, que indeferiu seu pedido de indenização relativa ao período estabilitário e...

A reclamante postula o direito de estabilidade provisória no emprego, uma vez que se encontrava grávida quando ao término de seu contrato de trabalho,...

O autor inconformado com a sentença proferida pela Juíza a quo, sobre o qual foi julgado improcedente já que se encontrava aposentado por tempo...

A autora busca a reforma da sentença quanto a reversão da justa causa que lhe foi aplicada.  Sem êxito, pois A 4ª Turma do...

A trabalhadora que foi demitida mesmo estando grávida e sem justa causa, será indenizada pelo período em que deveria ter estabilidade no emprego. Os...

A autora pretende que seja reintegrada no emprego ou receba indenização do restante do período estabilitário, sob o argumento de que foi dispensada sem...

As reclamadas buscam a reforma da sentença de primeiro grau na arte que reconheceu haver prova do acidente de trabalho alegado pelo reclamante, o...

O reclamado alegou que a reclamante foi contratada para trabalhar mediante contrato de experiência com prazo determinado, sendo, por consequência, incompatível com a estabilidade...

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