Inconformado com a r. decisão proferida pelo juízo a quo, que julgou improcedentes os seus Embargos à Execução, interpõe o Executado o presente Agravo...

Os herdeiros da sócia de uma empresa executada não se conformam com a penhora de dinheiro existente em conta poupança dela. Aduzira que os...

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado pela empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, contra ato jurisdicional praticado...

A Juíza autorizou a penhora da totalidade da sede de uma empresa executada numa ação trabalhista, como forma de garantir o pagamento do crédito...

O relator deu provimento ao recurso para afastar a penhora do imóvel, pois diante do quadro apresentado, não há dúvida de que a agravante...

O relator deu provimento ao apelo para autorizar a penhora sobre o direito do executado ao usufruto do imóvel indicado à fl. 183-v, nos...

Conforme decisão do Tribunal, o recurso não merece provimento, pois como bem evidenciado na sentença revisanda, não há suficiente comprovação de que o executado...

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