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A autora era faxineira em um Bar Restaurante e Hotel, quando estava saindo do trabalho, já do lado de fora da empresa, foi agredida...

O reclamado busca a reforma da decisão proferida pelo Juiz de 1º grau, para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício e a consequentemente exclusão...

Os reclamantes requereram, na inicial, a condenação dos reclamados "... a expedirem e lhes entregarem as mencionadas cédulas de identidades (nacional e internacional), sendo-lhes...

A reclamada insurge contra a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$3.000,00, alegando que o mero extravio da CTPS...

A ré recorre da sentença que a condenou ao pagamento de indenização mensal pela obrigatoriedade do uso de maquiagem. A ré alegou que  não...

A ré interpôs o recurso ordinário, arguindo a preliminar de cerceamento de defesa em razão do indeferimento de contradita de testemunha. Insiste a ré...

A empresa foi condenada a pagar a um ex-funcionário uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, bem como uma indenização...

A recorrente pretende a reforma da sentença, alegando ter exercido as funções de auxiliar de enfermagem e, não, de empregada doméstica, conforme prevê o...

A reclamada foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais aos  filhos de um ex-empregado que, após falecimento do pai, não conseguiram...

O reclamado insurge-se contra a decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral. Sustentou, em síntese, que não foi transgredido nenhum...